SPU PROMOVE AUDIENCIA PÚBLICA EM ITAITUBA PARA DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DA UNIÃO.

 

Nossa região anda tão traumatizada com as ações truculentas do ICMBIO e IBAMA nas regiões de garimpos que um simples anuncio de uma audiência publica provocou um clima de medo e tensão, muitos entenderam que seriam órgãos do governo federal que estariam aqui para expulsar as pessoas que está vivendo em áreas pertencentes a união, principalmente, nas questões  APAS e Reservas  Ambientais E  Marco regulatório.     

 

plenário ficou pequeno na audiência.

Mas logo o mal entendido foi desfeito e na audiência ocorrida na Câmara as dúvidas foram dirimidas.

Os trabalhos foram conduzidos pelos três representantes do SPU que convidaram a fazer parte da mesa, o prefeito de Novo Progresso Gerson DIl, vereador Peninha e o representante do prefeito Valmir Clímaco no ato, o ex vereador e Secretario de Administração Diego Mota.

 

Gerson Dil muito elogiado por sua participação no evento

Os vereadores Felipe Marques, Maria Pretinha, Conrado Iamax Prado estiveram presentes. Vários segmentos sociais e empresariais estiveram na plenária, cooperativas agrícolas, garimpeiras, agricultores, de Itaituba, Aveiro, Trairão, Novo Progresso, caracol, castelo de Sonhos, Moraes Almeida etc.

pres.do Pimental entregando documento ao SPU

A audiência no plenário da Câmara foi promovida pela Superintendência do Patrimônio da união no Pará(SPU),no evento representado pelo por Marcos Antônio, Carlos Libonati e José Odilon.  Sobre   o medo imperante antes da Audiência os representantes explicaram claramente que a Audiência tem como meta apenas fazer a demarcação de patrimônios pertencentes a União com o objetivo das mesas serem regularizadas, resolvendo assim um antigo problema de não regularização fundiária.

Marco Antônio fez questão de reiterar no início da audiência. ” Ninguém vai desapropriar nem expulsar ninguém, só faremos tecnicamente o processo de demarcação e regularização de títulos públicos”

garimpeiro questionando duvidas na audiência.

Assim num grau de confiança mais elevado a audiência lotou o plenário da Câmara que acabou ficando pequeno pela quantidade de pessoas presentes incialmente os três representantes do SPU fizeram uma ampla explanação técnica sobre o trabalho a ser feito em Itaituba e demais municípios da região.  

Galdino :cobranças e criticas a audiência pública.

Foi explicado que O SPPU em cumprimento a legislação vai cadastrar somente áreas de rios que estejam dentro da esfera federal entre eles o Tapajós, sendo que a audiência ocorrida neste sábado dia 28.10 já é considerada o ponta pé inicial que consiste em várias etapas. Todo ou qualquer patrimônio da união será objeto desse cadastramento.

Isabel, líder em Castelo de sonhos trazendo suas demandas

O órgão federal vai fiscalizar apenas 33, metros de área Marinha (explicando que não se trata de associação com a Marinha do Brasil), mas sim por se referir as marés e 15 metros de áreas marginais.

 

Dr Jorgemar do Trairão fazendo questionamentos

Após concluída a fase de cadastramento e por último a Destinação, ou seja, será feito processo de regularização sem risco de ninguém ser expropriado já que a função do SPU não é fiscalizar questões ambientais, PLGS, mas sim de sistematizar tudo que for patrimônio do governo federal.  As audiências estão ocorrendo em todo o Pará por região.

A audiência foi feita nas modalidades remota(on-line) e presencial coma dinâmica da audiência abrindo espaços as perguntas de quem estava no plenário e quem estava online. No geral quase todos os questionamentos abordaram sobre garantias de que não haverá risco de retirada das pessoas das áreas federais, o setor produtivo também com representantes fez critica a audiência que teria sido mal divulgada e feita num espaço muito pequena pela importância da discussão.

Os representantes do SPU exaustivamente iam esclarecendo ponto a ponto. O piloto e garimpeiro Galdino usou a tribuna por mais de vinte minutos numa explanação sobre questões da garimpagem com exibição de documentos afirmando que o governo federal não tem interesse em desenvolver a região, mas apenas tomar medidas repressivas.

Embora vindo as explicações deque audiência não teria nada a ver com questões de meio ambiente, legalização de garimpos, que o foco estava no levantamento a se feito para posterior legalização fundiária, Galdino irredutível continuou questionando a Audiência inclusive alegando que a mesma não deixou claro o evento na formulação do convite.

O prefeito de Novo progresso Gerson Dill foi sucinto com três perguntas sobre seu município, uma delas sobre o que já está regularizado pelo Incra, se esse cadastramento não iria causa problemas, sobre a atividade das balsas no Rio Crepuri na área de marinha e quanto a cessão dos Municípios nos polos turísticos.      A resposta é que no trabalho será levado em conta apenas as informações sobre qual a realidade de cada região quanto ao processo de legalização fundiária a ser efetivada após o cadastramento.   Com o primeiro passo das audiências pública em todo o estado incluindo nossa região, o SPU tem previsão de que em 2024 os trabalhos já sejam iniciados.

Texto e fotos-Jornalista nazareno Santos

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