A Prefeitura de Óbidos
decretou situação de emergência no município devido
à grave seca que assola a região oeste do Estado. O município
entrou na lista do governo federal para receber um auxílio
emergencial destinado a quase cem mil pescadores prejudicados pela
estiagem na Região Norte.
A grave situação da estiagem na área de várzea em Óbidos levou o município a ser listado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que encaminhou um
ofício para o Ministério da Pesca e Aquicultura com a relação dos municípios afetados.
Governo Federal
reconhece situação de emergência em 13 cidades do Pará devido à estiagem
O
reconhecimento foi possível pelo Decreto n.º 535, de Situação de Emergência
Nível II, publicado no dia 24 de setembro pela Prefeitura de Óbidos, em razão
de haver danos humanos, políticos, ambientais e privados aos moradores da área
de várzea do município.
O cenário
foi identificado por meio de levantamento feito pela Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil, em atenção aos decretos Estadual e Nacional, que
reconhecem a situação crítica das áreas.
O prefeito
de Óbidos, Jaime Silva, destacou que o rápido levantamento das comunidades
afetadas, a identificação dos danos causados em cada uma delas e o decreto de
emergência foram primordiais para que as entidades que representam os
pescadores conseguissem o benefício emergencial.
“Saímos na
frente porque fizemos o nosso dever de casa. Nossa rápida atuação permitiu a
inclusão de Óbidos entre os vinte municípios do Pará contemplados com esse
auxílio. Isso mostra o quanto estamos preparados e atentos para essas mudanças
que afetam milhares dos nossos moradores da região ribeirinha. Tenho certeza de
que a chegada desse benefício vai ajudar muito os pescadores que estão
enfrentando dificuldades nunca vistas. Aproveito para agradecer o suporte do
Governo do Pará e do Governo Federal, que nos ajudaram muito”, disse Jaime.
Auxílio
A
estimativa é que cerca de oito mil pescadores obidenses sejam beneficiados com
o auxílio. Cada um receberá R$ 2.824 de auxílio extraordinário. Serão
contemplados os pescadores que vivem em locais com o reconhecimento federal de
estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos
impactos da seca na região.
O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a elaborar a relação dos
beneficiários e a data para o recebimento dos recursos. O valor será
encaminhado, em parcela única, assim que o crédito extraordinário for
regularizado.
Ao todo,
serão 112 cidades contempladas com o auxílio para os pescadores, sendo 22 no
Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia. A estimativa é de que cerca
de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do benefício.
O LIBERAL
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