Uma região de grandes potencialidades, com uma economia pujante não pode arcar com todos os resultados ruins por omissão e ineficiência do estado na condução do processo de licenciamento ambiental. Foi assim que o vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos (Peninha) o vereador mais experiente e detentor de grande conhecimento da região abriu seu discurso na sessão ordinária desta terça feira dia 21 de março na Tribuna da Câmara.
O vereador foi taxativo em sua narrativa “De nada adianta discursos apaixonados, recheados de boas intenções, realidade nua e crua é que Itaituba vive um cenário de caos na sua economia com um amanhã incerto e desesperador”. Peninha afirma que o momento não é de buscar culpados pelo momento crucial da economia já que os números não mentem. Durante os seus nove mandatos, como edil mais longevo da câmara Peninha sempre se preocupou e colocou como bandeira de luta o licenciamento dos garimpos da região temendo uma situação extrema e que hoje já está acontecendo.
Metaforicamente o vereador descreve
a situação como uma pedra lançada num lago cuja onda vai se espraiando e atingindo
o espelho D’agua em sua totalidade. Um
diagnóstico do quadro dramático sobre a nossa economia já foi passado ao governador
do estado em reunião do prefeito Valmir Clímaco e Helder Barbalho, com a
presença de alguns vereadores incluindo o autor do discurso Peninha.
O fantasma da crise é iminente,
já chegou nos empresários e lojistas de Itaituba, muitos não estão conseguindo
honrar pagamentos de suas duplicatas e vão a protesto no cartório, assim como
também virou um fardo pesado o pagamento de energia elétrica com cortes
constantes agravando ainda mais esse quadro j[á tão desolador.
Tudo
isso de acordo com o vereador é um reflexo garimpeiros ficando sem fonte de renda
amargo da problemática da garimpagem
aonde o estado ausente nunca se preocupou em buscar a liberação de PLGS. Os números não mentem e são reais dentre os pedidos de PLGs em tramitação na ANM, ex-DNPM existentes no Brasil, em torno de 62 mil, só em nosso Município
totalizam pelo menos 48 mil. Isto prova a atividade ilegal que ocorre na região
e o único culpado é o Poder Público”, alertou Peninha.
Todo o seu discurso foi embasado em fatos
incontestáveis reiterando ainda: “Uma
análise, ainda que superficial expressa com clareza solar a necessidade de ação
de governo, dotando a instituição, Agência Nacional de Mineração, de servidores
suficientes para dar vazão a esses requerimentos hoje ESTANCADOS e ESTOCADOS
nas prateleiras do órgão, enquanto os requerentes obrigados a trabalharem sem o
mínimo amparo legal, estão à mercê de ações fiscalizadoras punitivas que usam o
RIGOR da LEI para puni-los, destruindo seus equipamentos de trabalho,
acampamentos, gêneros alimentícios, insumos de produção, combustível, etc...”
Peninha considera essa ação de
queimar equipamentos e atear fogo em tudo de forma indiscriminada e violenta
como um método que nem mesmos nas piores batalhas ao longo da história da humanidade,
onde a vida humana era apenas dado estatístico, se discutia e se
chegava a um ARMISTICIO, a um CESSAR FOGO, para que ambos os lados pudessem retirar seus
feridos do campo de batalha e, dar sepultura digna aos soldados que perderam
suas vidas defendendo sua pátria”.
Nesse sentido ele propõe que haja uma trégua e
ao invés de uma força tarefa repressiva com aparatos de guerras, mande uma
força tarefa com equipe técnica para regularizar e encaminhar, sinalizar uma
ação que possa mudar essa situação caótica que se instalou em Itaituba e na
região garimpeira, a saída Salomônica de forma inteligente para Peninha hoje
seria uma trégua por parte do governo.
“Não é o garimpeiro, o
minerador, empresa mineradora que vai resolver o problema, é sim O PODER
PÚBLICO, que haverá de cuidar do ordenamento territorial da exploração mineral
ambientalmente sustentável, possibilitando a continuidade da atividade
econômica que emprega diretamente e indiretamente, milhares de pessoas”. Com
base no seu conhecimento e experiencia sobre o tema em pauta o seu discurso Peninha
também indica essa saída numa junção de esforços
entre poder público e a região.
Loja as moscas, supermercados vazios, postos de
combustíveis e empresas de revendas de insumos também sofrem e o segmento de
lojas que trabalham fornecendo materiais para garimpos sentem maior impacto
ainda haja vista que com a ação de expulsão dos garimpeiros de suas áreas vão
vender para quem? Se pergunta. Esse esvaziamento do comercio também está se refletindo
na maioria da população num caos social sem tamanho aonde já tem muita gente
passando fome. Dessa forma o vereador pede que as pessoas olhem em todo desse
cenário para compreender a gravidade da situação que já respinga em todo mundo numa
convulsão social preocupante.
A crise está sendo tão insana que a
MERENDA ESCOLAR está sendo praticamente a única refeição servida aos
estudantes, cujos pais estão sem renda alguma. O vereador reitera que aonde alguns se seguram é na aposentadoria previdenciária sendo também a única fonte de renda de centenas de
famílias, dividida centavo por centavo, para fazer frente às despesas
domésticas, reservando ainda PARTE SUBSTANCIAL PARA O PAGAMENTO DA CONTA DE
ENERGIA ELÉTRICA, cujo corte de fornecimento é automático, quando do atraso de pagamento da fatura
mensal.
São vários fatores negativos que como num
efeito dominó vem gerando crise, sem clientela não tem dinheiro para arcar com seus
gastos e com as vendas sucumbindo e as duplicatas
se acumulam, depois o protesto vendas paradas no comércio, não se tem recursos
para o pagamento das duplicatas relativas às mercadorias adquiridas. Como consequência, vem o protesto desses
títulos, a empresa fica negativada e, o proprietário também. Não há a
recomposição dos estoques e, daqui alguns dias haverá FALTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS,
sem contar a elevação dos PREÇOS PELA ESCASSEZ DE OFERTA DOS PRODUTOS. Isto
ameaça demissão de funcionários, devido à queda no movimento”, É Úma dura realidade para quem ouviu o
discurso, mas é como Peninha define o momento atual após essas ações
repressivas contra garimpos
O vereador alertou em seu discurso que a nossa
produção agrícola não é suficiente para abastecer a zona urbana e atender a
demanda do município como um todo. Admite
sem cerimônias que já estamos vivendo um clima de insegurança com furtos a todo
momento, independente do produto que se furta, se para uso ou para venda a
preço ínfimo para adquirir alimentos ou suprir qualquer outra necessidade que
não possa ser adiada, como medicamentos por exemplo”.
Para Peninha não é
justo condenar toda uma região se diz consciente de que a convivência do homem com o
meio ambiente deve ser sustentável, com o respeito de um pelo outro, não
podendo haver exploração econômica com prejuízo à água, à flora, à fauna, à
biodiversidade, enfim, uma exploração sustentável, mas não é possível condenar toda uma região
historicamente geradora de riquezas ao país, a desaparecer pela impossibilidade
de utilização de suas potencialidades em prol de seus habitantes”.
O
vereador sugere as autoridades responsáveis que este seria este o momento ideal
para se aplicar’ um “SANDBOX AMBIENTAL DO TAPAJÓS”, explicando se que trata de um
ambiente de teste isolado utilizado por programadores e desenvolvedores para
testar novos programas, aplicativos e plataformas com segurança. Além
disso, permite que esses testes sejam realizados sem que eles
interfiram ou danifiquem qualquer outro ambiente”, concluiu.
Para Peninha, o Poder Executivo Estadual já deu passo importante
nesse sentido, ao delegar
competência para licenciamento mineral em área de até 500 ha., a municípios que
atenderam critérios preconizados na legislação de regência estadual, sob a
égide da Lei Complementar nº 140 de 8 de dezembro de 2011.
Concluindo seu discurso reiterou: É necessário avançar com atitudes concretas, com interlocutores designados pelo próprio Governador Helder Barbalho; o Secretário Regional do Tapajós, Hilton Aguiar, o Deputado Federal Henderson Pinto, deputados estaduais Eraldo Pimenta e Wescley Tomas. É momento de esquecermos lado político e assumirmos a responsabilidade de salvar a região
para evitar um caos maior, sem profundidade e sem consequências.
O
vereador cita o estado do Mato Grosso
como modelo de desenvolvimento que vem dando certo, onde em defesa do Estado as
politicas partidárias são deixados de lado e predomina os interesses coletivos na busca dos interesses de todos e hoje hoje
considera Mato Grosso como é uma referência ao Mundo, com exportação de
grãos e gado. Terminando alertou mais uma vez: Que este nosso pronunciamento seja transcrito
na ata desta reunião para que amanhã, não digam que não alertei sobre o nosso
futuro”.
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