Como parte da Operação Sisaque, a Polícia Federal cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (15).Trata-se de uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal (RF) para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. Em 2 anos, as irregularidades irregularidades envolvem R$ 4 bilhões e 13 toneladas de ouro ilícito.
Os mandados são em Belém (PA), Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR). Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de dois bilhões de reais dos investigados
s de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. O objetivo é ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba. O nome da operação faz referência à história bíblica de Sisaque, rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou os tesouros do templo.
O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Seriam empresas em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
R$ 4 bilhões e 13 toneladas
Do começo de 2020 até o final de 2022, as emissões de Notas Fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito, como divulgou a PF.
Operação Sisaque: combate a organização criminosa na Amazônia (Foto: Divulgação / Ascom PF)
A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importadas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.
Triângulo
O delegado Vinícius Serpa, da PF em Santarém, informou que "os termos de constatação elaborados pela RF foram capazes de demonstrar que havia uma organização criminosa em formato triangular: empresas menores recebiam o ouro ilegal, notas fiscais ilegais, emitiam novas notas fiscais a partir desse recebimento dando uma aparência de legalidade ao ouro; então, repassavam esse ouro para empresas maiores que estão no topo do triângulo da exportação; seria o caso do triângulo da organização criminosa.
Todas as empresas se reúnem, todo o esquema criminoso culmina numa única empresa exportadora, como disse o delegado. "E saber para onde está indo o nosso ouro é a grande questão, e, além do mais, não só o nosso grande bem, boa parte do bem, está saindo de forma ilegal, como está havendo lavagem de capitais na hora de sair do país; então, são prejuízos extratosféricos para o país", enfatiza.
A maioria do ouro é extraído por empresas que sequer têm permissão para a lavra garimpeira, as chamadas PLGs, como diz o delegado. "O garimpo é ilegal, o dano do garimpo ilegal é muito maior que o dano do garimpo legal e ele gera prejuízos; além do ouro, o bem material principal que está indo embora, a depredação da floresta, do meio ambiente em si, é um prejuizo muito grande, e boa parte desses crimes estão ocorrendo em regiões de muito difícil acesso, e à medida em que a Polícia vai entrando eles vão indo mais para o interior do Estado, vão se escondendo, digamos assim", arremata o delegado Vinícius Serpa.
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