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| pres.Joseane Loiola na homenagem da Câmara |
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| Marcus Alan de Melo Gomes |
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| DIOGO CONDURU |
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| palestrante JOÂO BRASIL |
Com estratagema de ações desenvolvidas pela atual presidente da OAB, subseção Itaituba, advogada Joseane Loyola promoveu quarta feira dia 08 uma importante conferencia denominada os desafios para as eleições 2022: Práticas eleitorais, no seu auditório lotado com a presença de advogados que atuam em Itaituba.
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| Dr.FRANCISCO BRASIL MONTEIRO |
As palestras foram consideradas de alto níveis pelos
advogados e advogadas presentes no evento, a presidente da OAB JOSEANE LOYOLA , afirmou ao nosso portal que essa ação da entidade é apenas uma das tantas que
virão sempre buscando qualificar os operadores de direito que em Itaituba são
mais de duzentos atuando ativamente.
Os palestrantes em seus respectivos temas falaram sobre
a atual polarização politica
Lula/Bolsonaro ser um processo histórico no Brasil e que sempre existiu. O aspecto do campo vasto do direito
eleitoral foi enfatizado a plenária. Outro ponto destacado é que o papel da justiça
é de mediar as disputas de maneira imparcial, e que ao longo da história desde 1932 quando foi
criada a justiça eleitoral muita coisa mudou, as leis evoluíram, se
modernizaram.
Sobre o tema propaganda eleitoral abordado pelo palestrante
Brasil Monteiro candidato tirou duvidas e orientou os presentes sobre o que pode e o que não pode ser feito
até que saia o registro oficial para que a campanha esteja liberada. Nesse período
de pré candidatura o candidato pode
falar sobre seus projetos, sobre sua vida pessoal, no entanto não deve pedir votos
até que saia o registro definitivo. Falou
sobre a propaganda em tv,radio, internet que precisa cumprir o que define a
resolução 23.2010 de 2019, reiterando que os influenciadores digitais não devem
cobrar dos candidatos
o que é proibido pela lei eleitoral. Sobre penalidade o palestrante explicou que o crime eleitora nessa hora pode redundar em cassação do mandato, mas que vai depender de vários prismas. Um aspecto criticado no debate é a prática
de se derramar
santinhos no dia da votação, próximo as secções, a justiça eleitoral recomenda
que se denuncie e que o candidato que fizer uso dessa prática seja penalizado.
João Brasil que discorreu sobre registro de candidatura também é um aspecto
importante do processo até que o candidato esteja apto a sair as ruas fazendo
sua campanha. Fez a observação que para a disputa ao governo do estado até o
dia 10, quarta feira apenas um candidato tinha feito registro do PL 22, lembrando
que não há mais coligação proporcional que considera que trouxe mais
dificuldades aos candidatos em relação ao quociente eleitoral.
Fez um alerta sobre o que a lei estabelece sobre os trinta por cento garantindo vaga as mulheres, e que o tribunal está atento aos registros fraudulentos mulheres que são registradas como laranja mas não fazem campanha, citando no Pará um caso em Santa Isabel, do que chama candidatura fictícia.
A inscrição dos advogados, advogadas e acadêmicos de direito foram feitas online mas a conferência foi presencial no auditório Adalberto Viana na sede da OAB-Subseção Itaituba.
Dra JOSEANE LOIOLA-PRES>OAB
Fechando as falas promotor publico de Itaituba dr Ítalo agradeceu
a OAB pela realização do evento, parabenizando a entidade pela sua visão ampla
de atividades voltadas para a qualificação dos advogados associados, afirmando
que já vem tomando as medidas necessárias sobre a participação do MP na eleição deste ano, estando agendada reunião
com MP ,exercito, policias civil e militar, PRF para a estratégia de ação das
entidades por ocasião do pleito eleitoral desse ano.
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