Há sete décadas desde seu início
no Rio das tropas aos dias de hoje, a exploração mineral no Tapajós, os
garimpeiros enfrentam um gargalo e buscam desatar um nó hermético na busca de
que um dia consigam finalmente se regularizar e explorar o mineral de forma
sustentável e de acordo com as leis de proteção a natureza. Mesmo com 15% de
todo ouro explorado no Brasil sendo retirado daqui de Itaituba, mesmo gerando
70 milhões de reais e mesmo sendo a principal economia ativa que sustenta
Itaituba e contribui para o Pará e Brasil,
o governo federal continua ausente, mandando apenas repressão, queima de
equipamentos e a pecha de que os garimpeiros são bandidos, vilões na história
da garimpagem.
Por esse aspecto Wescley em seus
discursos de abertura considera que a reunião tenha sido um momento histórico
haja vista que não se tratou de uma mera reunião como tantas, mas sim um
encontro com ações concretas, que na prática irão tirar os garimpeiros da
ilegalidade. O vereador apresentou todos os anfitriões que estavam na mesa e
agradeceu ao Diretor geral da FAI professor Abel Wuiapuan pela cessão da
Faculdade para que a reunião acontecesse.
Na ocasião do evento também houve
ato solene de posse da primeira diretoria do Instituto de Desenvolvimento
Mineral do Tapajós composta Lucas
Peralta Pavarina, na diretoria contábil compliance foi designada
Marta maria lelis Pereira, Diretor
Social Pedro Antônio Rodrigues de melo Junior ,Diretor Jurídico, dr. Druich Hammond
Junior, Jubal Cabral filho assumiu a função de diretor Mineral, Diretor
ambiental Guilherme Willi Aggens, Dra
Luciane Alves de Oliveira Pereira, Diretora executiva, fiscal I Alex Afonso da
cruz Pamplona, Fiscal II Ricardo Eidt e Fiscal III Erivan de Souza Nogueira.
Os dados estatísticos
corroboram como provas de abandono e ausência do governo federal em buscar uma
solução para a ilegalidade na mineração, dos últimos 32 anos até os diais
atuais de 49.879 requerimentos que deram
entrada pedindo legalização somente 991 foram contempladas, dado esse mostrado
pelo engenheiro florestal Guilherme Williagens, engenheiro florestal do
Instituto de desenvolvimento mineral.
Mas da gama de questões debatidas
na reunião, o foco do encontro foi na medida de criação do edital pela Agencia
Nacional de Mineração (ANM) que vai conceder áreas de terras para que os
garimpeiros possam ser contemplado. Diferente
dos demais editais lançados pela ANM, que são feitos via leilão, esse segundo explicou o diretor técnico da
área, não será necessária, o garimpeiro apenas terá que fornecer todos s dados
exigidos pelo edital e preenchido os tramites burocráticos poderá ser vencedor estando
apto a iniciar processo da legalização, que será permitida apenas em áreas
brancas, ou até mesmo local remoto. O edital levará em conta apenas os
critérios sociais, o que vai facilitar com que o garimpeiro consiga se
legalizar com mesma dificuldade.
Para Ronaldo Lima da ANM a
ilegalidade não interessa para ninguém, nem para o município nem o estado nem a
união, considerando importante que se conscientize também o garimpeiro a buscar
sua legalização já que explorar no atual modelo não trará nada de positivo,
sendo o ideal uma garimpagem sustentável,reposnavel e comprometida com boas
práticas estabelecidas nas leis ambientais. Em áreas indígenas ou em de
proteção integral não haverá concessão no edital. O técnico orientou que se
houver empate na classificação haverá precedência como critério de desempate,
havendo a garantia do acesso as terras liberadas somente aos garimpos que atuam
na região do Tapajós, sendo vedada também participação de mineradoras.
Pelos critérios do Edital
cinco itens são necessários para que o garimpeiro se torne superficiário da
área pretendida, com diretor Mineral da ANM explicando que os garimpeiros serão
beneficiados pelo edital através de suas cooperativas com 50 hectares para
pessoas físicas e em 60 dias já terão áreas abertas. O procedimento burocrático
do garimpeiro não terá obrigatoriedade de juntada de documentos, bastando o
preenchimento do formulário atendendo todas as informações pedidas para que o
pleiteante possa conseguir direito a terra, o que facilitará em seguida a
legalização já que a intenção do edital é essa mesma, legalizar o garimpeiro com todas as garantias
constitucionais legais.
O deputado federal Joaquim
Passarinho foi cobrado pelo garimpeiro Walderez para que a Câmara derrube o artigo de lei
que dá poder de policia ao Ibama e ICMBIO que queimam maquias e equipamento dos
garimpeiros. O deputado disse que a Câmara não tem poderes para derrubar o
decreto, explicando que tem um projeto nesse sentido há quatro anos, mas que
nunca foi a votação. Lembrou que a
bancada ambientalista que é contra a exploração de ouro na região é maioria e
derrubam toda proposta nesse sentido. Como saída o deputado sugeriu que o povo
vote daqui pra frente em candidatos que não sejam contra a exploração mineral,
crendo que a ferramenta de mudança está no voto.
Para o processo da legalização
dos garimpeiros além do apoio das Cooperativas, o Instituto de desenvolvimento
Mineral também terá importante na logística de informação e orientação já que
sua meta é agir em consonância com a comunidade. Para a advogada especialista
em questões minerais dra Luciane Oliveira haverá avanços importantes
acreditando que todos os que atuam na economia garimpeira tem interesse em se
legalizar, principalmente agora com o lançamento do edital.
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